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O que é Unidade de gerenciamento de recursos hídricos
O que é Unidade de gerenciamento de recursos hídricos?
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) é uma estrutura organizacional que tem como objetivo principal a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos em determinada região. Essa unidade é responsável por planejar, coordenar e executar ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos, visando garantir a disponibilidade e a qualidade da água para os diversos usos, como abastecimento humano, agricultura, indústria, entre outros.
Como funciona uma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos?
Uma UGRHI é composta por um conjunto de instituições e órgãos governamentais, além de representantes da sociedade civil, que atuam de forma integrada na gestão dos recursos hídricos. Essa estrutura é estabelecida de acordo com a legislação vigente em cada país ou região, e tem como base os princípios da participação social, descentralização e sustentabilidade.
As UGRHIs são responsáveis por elaborar e implementar o Plano de Bacia Hidrográfica, que é um instrumento de gestão que define as diretrizes e metas para o uso racional e sustentável dos recursos hídricos em determinada região. Esse plano é construído de forma participativa, envolvendo os diversos atores interessados na gestão dos recursos hídricos, como usuários da água, comunidades locais, organizações não governamentais, entre outros.
Quais são as principais atribuições de uma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos?
Uma UGRHI possui diversas atribuições relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Dentre as principais, podemos destacar:
1. Monitoramento e controle da qualidade da água:
A UGRHI é responsável por realizar o monitoramento da qualidade da água em rios, lagos e aquíferos, a fim de identificar possíveis problemas e adotar medidas corretivas. Esse monitoramento é fundamental para garantir a segurança hídrica e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
2. Outorga de direito de uso da água:
A UGRHI é responsável por conceder a outorga de direito de uso da água, ou seja, autorizar o uso dos recursos hídricos por parte dos usuários. Essa outorga é necessária para garantir o uso sustentável da água, evitando conflitos e garantindo a disponibilidade hídrica para os diversos usos.
3. Cobrança pelo uso da água:
A UGRHI também é responsável por estabelecer e cobrar a taxa pelo uso da água, com o objetivo de incentivar o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Essa cobrança é uma forma de compensação financeira pelos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas aquáticos.
4. Educação ambiental:
A UGRHI desenvolve ações de educação ambiental, visando conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e promover o uso sustentável da água. Essas ações podem incluir campanhas de conscientização, capacitação de professores, realização de palestras e eventos, entre outros.
5. Gestão de eventos extremos:
A UGRHI é responsável por planejar e executar ações de prevenção e resposta a eventos extremos, como enchentes e secas. Essas ações visam minimizar os impactos desses eventos na população e nos ecossistemas, garantindo a segurança hídrica e a preservação dos recursos naturais.
6. Articulação com outros órgãos e instituições:
A UGRHI atua de forma integrada com outros órgãos e instituições relacionados à gestão dos recursos hídricos, como agências reguladoras, secretarias de meio ambiente, empresas de saneamento, entre outros. Essa articulação é fundamental para garantir a efetividade das ações de gestão dos recursos hídricos e evitar duplicidade de esforços.
Conclusão
Em suma, a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos desempenha um papel fundamental na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos em determinada região. Através de suas atribuições, essa unidade busca garantir a disponibilidade e a qualidade da água para os diversos usos, promovendo o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. É importante destacar a importância da participação social nesse processo, pois a gestão dos recursos hídricos deve ser realizada de forma democrática e transparente, envolvendo os diversos atores interessados na preservação e no uso sustentável da água.
