O que é Quilombola rural

O que é Quilombola rural

Quilombola rural é um termo utilizado para se referir às comunidades remanescentes de quilombos localizadas em áreas rurais. Os quilombos são comunidades formadas por descendentes de africanos escravizados que fugiram das fazendas durante o período da escravidão no Brasil. Essas comunidades se estabeleceram em locais isolados, muitas vezes em áreas de difícil acesso, onde puderam preservar suas tradições culturais e modos de vida.

Origem e história dos quilombos

A origem dos quilombos remonta ao período da escravidão no Brasil, que durou aproximadamente 350 anos, do século XVI ao século XIX. Durante esse período, milhões de africanos foram trazidos à força para o país para serem escravizados nas plantações de cana-de-açúcar, café, entre outros produtos agrícolas.

Diante das condições desumanas e da violência a que eram submetidos, muitos escravos fugiam das fazendas em busca de liberdade. Eles se refugiavam em áreas remotas, como matas, montanhas e regiões de difícil acesso, onde formavam comunidades autônomas conhecidas como quilombos.

Características das comunidades quilombolas rurais

As comunidades quilombolas rurais possuem características próprias que as distinguem de outras comunidades rurais. Uma das principais características é a preservação das tradições culturais africanas, que são transmitidas de geração em geração.

Além disso, essas comunidades possuem uma forte relação com a terra, que é considerada sagrada e fundamental para a sua subsistência. A agricultura familiar é uma prática comum nessas comunidades, sendo responsável pela produção de alimentos para o consumo interno e também para a comercialização.

Reconhecimento legal das comunidades quilombolas rurais

No Brasil, as comunidades quilombolas rurais são reconhecidas e protegidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece que as comunidades remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras que ocupam, devendo o Estado emitir-lhes os títulos de propriedade.

Além disso, o Decreto nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Esse reconhecimento é fundamental para garantir a preservação das terras e a manutenção das comunidades quilombolas rurais.

Desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas rurais

Apesar do reconhecimento legal, as comunidades quilombolas rurais ainda enfrentam diversos desafios para a sua sobrevivência e desenvolvimento. Um dos principais desafios é a falta de acesso a serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Muitas comunidades quilombolas rurais estão localizadas em áreas remotas, distantes dos centros urbanos, o que dificulta o acesso a esses serviços. Além disso, a falta de políticas públicas específicas para essas comunidades também contribui para a perpetuação das desigualdades.

Importância da preservação das comunidades quilombolas rurais

A preservação das comunidades quilombolas rurais é de extrema importância para a valorização da cultura afro-brasileira e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio cultural único, que deve ser preservado e valorizado.

Além disso, as comunidades quilombolas rurais desempenham um papel fundamental na preservação do meio ambiente, uma vez que possuem um conhecimento tradicional sobre a utilização sustentável dos recursos naturais.

Políticas públicas para as comunidades quilombolas rurais

Para garantir a preservação e o desenvolvimento das comunidades quilombolas rurais, é necessário que sejam implementadas políticas públicas específicas. Essas políticas devem contemplar a garantia do acesso a serviços básicos, como saúde e educação, além de incentivar a geração de renda e o fortalecimento das atividades econômicas das comunidades.

Além disso, é fundamental que sejam promovidas ações de valorização da cultura quilombola e de combate ao racismo e à discriminação racial. A inclusão das comunidades quilombolas rurais nas políticas de desenvolvimento rural também é essencial para garantir a sua participação e protagonismo.

Considerações finais

As comunidades quilombolas rurais representam um importante patrimônio cultural e histórico do Brasil. A preservação dessas comunidades é fundamental para a valorização da cultura afro-brasileira e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

É necessário que sejam implementadas políticas públicas específicas para garantir o acesso a serviços básicos e o desenvolvimento das comunidades quilombolas rurais. Além disso, é fundamental promover a valorização da cultura quilombola e combater o racismo e a discriminação racial.